Atualizado em 31/10/2023
A SP Parcerias S/A é uma sociedade de economia mista integrante da Administração Pública Indireta do Município de São Paulo, vinculada à Secretaria de Governo Municipal (“SGM”) e constituída com o objetivo primordial de estruturar e desenvolver projetos de concessão, privatização e parcerias público-privadas para viabilizar a consecução do Plano Municipal de Desestatização (“PMD”) e do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas.
Missão
“Promover o bem-estar socioeconômico, mediante processos de concessão, parcerias público-privadas, bem como outros instrumentos de desestatização de projetos definidos como prioritários para a Administração Pública.”
Visão
"Ser referência nacional na estruturação de projetos de desestatização e parcerias, contribuindo para a gestão de Estado eficiente."
Valores
Conduta ética e transparente;
Excelência na estruturação de projetos;
Zelo na aplicação dos recursos públicos;
Promover o desenvolvimento econômico e social;
Respeito ao meio ambiente.
A Lei Municipal nº 14.517/2007, alterada pela de nº 16.665/2017, autorizou o Poder Executivo a criar a SP Parcerias sob a forma de sociedade por ações, tendo a Companhia por objeto:
I - viabilizar e garantir a implementação do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e do Plano Municipal de Desestatização;
II - gerir os ativos a ela transferidos pelo Município ou que tenham sido adquiridos a qualquer título;
III - atuar em outras atividades relacionadas ao Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e ao Plano Municipal de Desestatização;
IV - estruturar projetos de infraestrutura, concessões, parcerias público-privadas, desestatização e outros projetos de interesse público, fornecer subsídios técnicos e auxiliar na sua implementação, conforme diretrizes do Poder Executivo;
V - auxiliar o Poder Executivo na promoção do desenvolvimento econômico e social da Cidade de São Paulo e na mobilização de ativos do Município;
VI - auxiliar órgãos e entidades da Administração Pública de outros entes federativos, além de particulares, na formulação e implementação de projetos de infraestrutura, concessões, parcerias público-privadas, desestatização, parcerias em geral e outros projetos de interesse público;
VII - atuar em outras atividades relacionadas com as finalidades previstas acima.
Plano Municipal de Desestatização - PMD
Para informações adicionais sobre projetos de concessões, PPPs e outras parcerias do Município, clique aqui.