Prefeitura de São Paulo republica edital de PPP 5 Novos CEUs

Após deserto na Licitação de 14 de julho, Edital da Parceria Público-Privada foi revisado e republicado

Em 16 de Junho a Prefeitura de SP republicou o projeto do edital de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade concessão administrativa, para a implantação, manutenção e conservação do primeiro lote com 5 Centros Educacionais Unificados (CEUs) no Município de São Paulo – CEU Ermelino Matarazzo, CEU Cidade Líder, CEU Imperador, CEU Cidade Ademar e CEU Grajaú, durante os 25 anos da concessão. A modelagem do projeto foi concebida pela São Paulo Parcerias e a primeira licitação, cuja sessão de recebimento das propostas ocorreu no último dia 14 de junho, resultou deserta.

O projeto visa garantir acesso à educação, cultura e lazer aos moradores de áreas que carecem de tais equipamentos e que possuem alta vulnerabilidade social. Busca ainda assegurar o desenvolvimento integral das crianças e dos jovens, sendo um polo não só de desenvolvimento da comunidade, mas também de inovação das experiências educacionais. Além disso, a implementação do 1º lote de CEUs resultará no avanço em relação a Meta 24 do Plano de Metas 2021-2024, que pretende a construção de 12 novos CEUs no Município.

A republicação do edital contou com atualizações nas modelagens operacional, jurídica e da modelagem econômica a fim de endereçar os principais itens referentes à viabilidade financeira do projeto. Foram realizadas revisões na precificação do custo de obra e em itens de custo operacional, ajustes pontuais na mecânica de cálculos do Sistema de Mensuração de Desempenho (SMD), atualização das premissas do Custo Ponderado do Capital (WACC), dentre outras. Destaca-se que os custos e indicadores financeiros que compõe a precificação e o modelo econômico-financeiro foram alvos de atualização monetária, o que foi relevante em função da presente escalada inflacionária, em especial, na construção civil.

A futura concessionária será responsável pela implantação e manutenção dos cinco CEUs com novo investimento previsto de R$ 413 milhões. O aporte público destinado à conclusão da fase de obras também foi aumentado e será de R$289 milhões.

Em 16 de Junho a Prefeitura de SP republicou o projeto do edital de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade concessão administrativa, para a implantação, manutenção e conservação do primeiro lote com 5 Centros Educacionais Unificados (CEUs) no Município de São Paulo – CEU Ermelino Matarazzo, CEU Cidade Líder, CEU Imperador, CEU Cidade Ademar e CEU Grajaú, durante os 25 anos da concessão. A modelagem do projeto foi concebida pela São Paulo Parcerias e a primeira licitação, cuja sessão de recebimento das propostas ocorreu no último dia 14 de junho, resultou deserta.

O projeto visa garantir acesso à educação, cultura e lazer aos moradores de áreas que carecem de tais equipamentos e que possuem alta vulnerabilidade social. Busca ainda assegurar o desenvolvimento integral das crianças e dos jovens, sendo um polo não só de desenvolvimento da comunidade, mas também de inovação das experiências educacionais. Além disso, a implementação do 1º lote de CEUs resultará no avanço em relação a Meta 24 do Plano de Metas 2021-2024, que pretende a construção de 12 novos CEUs no Município.

A republicação do edital contou com atualizações nas modelagens operacional, jurídica e da modelagem econômica a fim de endereçar os principais itens referentes à viabilidade financeira do projeto. Foram realizadas revisões na precificação do custo de obra e em itens de custo operacional, ajustes pontuais na mecânica de cálculos do Sistema de Mensuração de Desempenho (SMD), atualização das premissas do Custo Ponderado do Capital (WACC), dentre outras. Destaca-se que os custos e indicadores financeiros que compõe a precificação e o modelo econômico-financeiro foram alvos de atualização monetária, o que foi relevante em função da presente escalada inflacionária, em especial, na construção civil.

A futura concessionária será responsável pela implantação e manutenção dos cinco CEUs com novo investimento previsto de R$ 413 milhões. O aporte público destinado à conclusão da fase de obras também foi aumentado e será de R$289 milhões.

O edital está disponível para consulta no endereço: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/novos_ceus/edital/index.php?p=330523. Eventuais pedidos de esclarecimentos poderão ser encaminhados até 15 de julho de 2022. A data de entrega das propostas e da sessão de abertura dos envelopes está prevista para acontecer no dia 21 de julho às 10 horas.

PPP 5 Novos CEUs