Prefeitura de SP apresenta projeto de PPP para requalificação do antigo Santapaula Iate Clube

O projeto prevê a implantação do CTEC Guarapiranga – Complexo Turístico, Educacional e Cultural da Guarapiranga

No sábado dia 04.06, a prefeitura de São Paulo anunciou a iniciativa do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a conservação, manutenção, restauro e reforma do conjunto do antigo Santapaula Iate Clube, incluídos o Edifício Sede e Garagem de Barcos na área da represa, conectados por uma passagem subterrânea à Avenida Atlântica. Atualmente, a área é de propriedade privada e, portanto, será necessária sua desapropriação para a realização do projeto.

A implantação do CTEC Guarapiranga prevê a requalificação das áreas e edificações do antigo clube. O atual Edifício Sede do conjunto receberá um centro educacional e um TEIA (coworking público), além de usos comerciais referenciais (restaurantes, galeria de serviços, hotel, local para eventos, entre outros) que poderão ser implantados no restante do Edifício.

Já na edificação da Garagem de Barcos serão implantados espaço para exposições culturais de acesso gratuito e restaurante escola com atendimento ao público em geral. Espera-se que a revitalização do equipamento promova lazer de qualidade e contato direto com o meio ambiente, já que a área verde anexa existente será convertida em um parque público de 30 mil m² para utilização da população e apreciação das vistas da represa.

Em relação ao equipamento educacional, a proposta inclui a implantação do Centro de Formação de Competências Profissionais Bruno Covas (“CEProf Bruno Covas”), que será um local voltado à oferta de cursos de nível superior à população, com a previsão de disponibilizar, no mínimo, 1.680 vagas gratuitas. A variedade dos cursos que serão oferecidos será uma marca do projeto, englobando temas como Gastronomia, Recursos Naturais, Turismo e Tecnologia.

Os principais objetivos do projeto são promover o acesso público ao lazer, à educação e à cultura, além de garantir a integridade ambiental e o compromisso com a preservação dos recursos naturais da área. Por isso, para assegurar o cumprimento destas metas, a qualidade dos serviços prestados pelo parceiro privado será avaliada mensalmente por entidade independente e por pesquisa de opinião dos frequentadores do Complexo.

Diante do importante aspecto arquitetônico e urbanístico inerente ao projeto, será exigida, para fins de qualificação técnica das licitantes, a demonstração de experiência em requalificações e restauro de estruturas tombadas, além de experiência na operação e manutenção de edificações de uso institucional.

Segundo a proposta, a PPP terá um prazo de 30 anos, com custos operacionais de cerca de R$ 393 milhões durante esse período, além de investimentos de R$ 129 milhões, em até 48 meses da data do licenciamento, para recuperar o patrimônio histórico, requalificar a infraestrutura existente e implantar novas. Quanto à remuneração da futura concessionária, parte será realizada via contraprestação do poder público, de R$ 9,5 milhões ao ano e de aporte R$ 60 milhões relativo à execução das obras. Foram desenhados mecanismos de compartilhamento de receitas em função do mix de usos efetivados.

CTEC Santa Paula