Apresentação do projeto de abertura das Escolas Municipais aos finais de semana foi realizada dia 13 de junho

Objetivo do projeto é transformar as escolas em centralidades locais, oferecendo atividades culturais, de capacitação e esportivas para a comunidade aos finais de semana.

A proposta da SME – Secretaria Municipal de Educação consiste na abertura de 29 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) aos finais de semana, a fim de ofertar não só atividades de lazer, mas também cursos de qualificação profissional em localidades distantes, onde a população não possui acesso a outros equipamentos públicos. Ainda, vale ressaltar que o projeto visa garantir acesso a todos que residem próximo às Escolas, e não apenas aos seus educandos, pois o intuito é fomentar tanto o desenvolvimento pessoal, quanto coletivo dos membros da comunidade. 

Em um contexto pós-pandêmico, no qual a defasagem escolar se instaurou em grande parte da sociedade, o plano de abertura das escolas aos finais de semana relaciona-se ao compromisso da SME  em promover uma educação integral aos cidadãos paulistanos. Isso porque o acesso a estes equipamentos possibilita a redução da exposição a vulnerabilidades social, o estímulo ao conhecimento diversificado e, consequentemente, o desenvolvimento integral do cidadão, ampliando as potencialidades de cada um e favorecendo a inserção de todos no mercado de trabalho. 

Caberá à Organização parceira o oferecimento direto das atividades, que deverão ter duração de, no mínimo, 60 horas semanais. Além disso, a Organização deverá gerir as atividades, sendo responsável por abrir e fechar as escolas, articular a gestão de materiais, se responsabilizar pelos ambientes, zelando pelas instalações da escola, oferecer lanche aos frequentadores das atividades e fornecer informações sobre as atividades à comunidade escolar e aos usuários do programa. 

Segundo os documentos disponibilizados pela SME, as entidades sem fins lucrativos que poderão participar da parceria são as Organizações da Sociedade Civil (OSC), com experiência prévia em parcerias no oferecimento de atividades de cultura, esporte e qualificação profissional, além de dirigentes e coordenadores com formação em Educação, Gestão, Esportes ou Cultura. 

A fiscalização do projeto e a aferição do cumprimento de metas será realizada por entidade independente, contratada pela SME, a fim de garantir os resultados desejados e possibilitar o contínuo aprimoramento do programa e das atividades oferecidas. 

O projeto prevê atividades aos sábados (8h - 18h) e domingos (9h – 16h), com prazo inicial de 2 anos, podendo ser prorrogado por até 10 anos. Além disso, estima-se que o repasse mensal será de R$ 274 mil nos Blocos Leste 1, Sul e Norte, e de R$ 382 mil nos Blocos Leste 2 e Sudoeste. 

No dia 13 de junho a SPParcerias apoiou a Secretaria Municipal de Educação na realização de uma reunião de apresentação do projeto, na qual representantes de diversas OSCs estiveram presentes para conhecer mais sobre o projeto e sanar dúvidas. A apresentação utilizada pode ser consultada neste link . Os documentos do projeto encontram-se em consulta pública até o dia 15 de junho, e as contribuições podem ser enviadas para o e-mail: smelicitacao@sme.prefeitura.sp.gov.br.