PMSP assina contrato de concessão dos parques municipais Prefeito Mário Covas e Tenente Siqueira Campos (Trianon)

28/1/2022


Concessionária será responsável pela reforma e revitalização dos equipamentos

Nesta quarta-feira (26/10), a Prefeitura de São Paulo assinou com o Consórcio Borboletas, o contrato de concessão para gestão, operação e manutenção dos parques municipais Prefeito Mário Covas e Tenente Siqueira Campos (Trianon) e sua área adjacente, a Praça Alexandre de Gusmão, localizados nas imediações da Avenida Paulista.

A concessão de 25 anos prevê a revitalização desses espaços públicos, com a implantação de novo mobiliário, colocação de sinalização e comunicação visual acessíveis, implantação de iluminação paisagística e preservação da flora e fauna, além da reforma e adequação dos parques infantis e a implantação e manutenção de áreas de descanso com bancos e bebedouros.  À concessionária caberá, ainda, promover atividades de interesse coletivo socioculturais, educativas, esportivas e de lazer, de maneira gratuita. Todas as intervenções nos parques terão que passar por aprovação dos órgãos competentes. Estima-se que os benefícios econômicos do projeto alcancem R$ 48 milhões, considerando a desoneração da Municipalidade, os investimentos, outorgas e impostos recolhidos.

O processo de transferência da gestão dos espaços para a concessionária será feito de maneira gradual. No primeiro estágio, que terá a duração de 90 dias, a operação dos parques continuará sob responsabilidade da Prefeitura, com o acompanhamento da concessionária. Já no segundo estágio, a concessionária assumirá a operação dos equipamentos concedidos com a assistência e  acompanhamento do Município por um período de 180 dias.

A estruturação do projeto foi executada pela São Paulo Parcerias e contou com contribuições da população, por meio de consulta e reuniões públicas, e dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Município e o Ministério Público.  Com a assinatura desta concessão, São Paulo soma oito parques concedidos à iniciativa privada, mais do que qualquer outra região do Brasil.