Prefeitura de SP apresenta proposta de PPP para construção e conservação de cinco novos CEUs

Parceria com a iniciativa privada pretende dar celeridade à implantação de unidades em áreas com elevada demanda e alto índice de vulnerabilidade social

A Prefeitura de São Paulo, por meio das Secretarias de Governo Municipal e Educação, abriu período de consulta pública ao projeto de parceria público-privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa, para implantação, administração, manutenção e conservação de cinco novos Centros Educacionais Unificados (CEUs) na Capital.

Desenvolvida com o apoio da SP Parcerias, a proposta estabelece a construção de três unidades na Zona Leste - distritos de Ermelino Matarazzo, Cidade Líder e Sapopemba – e outras duas na Zona Sul – nos distritos de Cidade Ademar e Grajaú. As áreas indicadas no edital foram escolhidas com base em índices de vulnerabilidade social e na necessidade de ampliação da infraestrutura voltada para oferta de ensino integral, lazer, esporte e cultura.

Segundo o modelo inicial apresentado, a PPP terá um prazo de 25 anos, sendo que os cinco CEUs deverão estar concluídos em até 24 meses. Os equipamentos contarão com escola municipal de ensino fundamental (EMEF), salas de contraturno, piscinas, quadras poliesportivas, estúdios e salas para diversos tipos de atividades, como ginástica, dança, artes marciais, circo e artes, biblioteca, cozinha experimental e cineteatro. Ao todo, a expectativa é que os equipamentos tenham capacidade para atender 12,5 mil educandos (entre alunos da rede municipal de ensino e da UniCEU), e ofertar ambientes para a realização de oficinas de cultura, esporte e recreação para cerca de 25,5 mil habitantes.

Além de garantir a construção com mais rapidez, atendendo parcialmente um dos compromissos inseridos no Programa de Metas 2021-2024, a iniciativa tem como objetivo conferir maior eficiência e qualidade na gestão dos recursos para manutenção completa das unidades. O parceiro privado deverá prover todo mobiliário, incluindo equipamentos de informática, e irá prestar serviços de limpeza, manutenção, segurança e merenda e disponibilizar Wi-Fi gratuito.

O vencedor do processo licitatório será o participante que apresentar a proposta com o menor valor de contraprestação a ser paga mensalmente pela Prefeitura – o limite máximo é de R$ 6,2 milhões/mês, no total de R$ 74,8 milhões/ano.

Os documentos editalícios ficarão disponíveis, no site https://tinyurl.com/3h2mad85, para consulta e envio de contribuições até o dia 14 de janeiro de 2022. As sugestões e os pedidos de esclarecimento poderão ser enviados para o e-mail novosceus@prefeitura.sp.gov.br. Haverá ainda uma audiência pública por videoconferência no dia 10 de janeiro, das 15h às 17h, para exposição do projeto. Após o término da consulta pública, os documentos serão reanalisados e, caso necessário, alterados para a posterior publicação do edital final.