Participe da Consulta Pública para Atividades de Cultura e Esporte nos CEUs de São Paulo
A Secretaria Municipal de Educação (SME) de São Paulo anuncia a abertura da Consulta Pública nº 90019/SME/2024, publicada em 13 de novembro de 2024. Esta consulta visa estabelecer uma parceria na modalidade de Termo de Colaboração para o oferecimento de atividades de cultura e esporte em Centros Educacionais Unificados (CEUs) da cidade.
A consulta pública tem como objetivo coletar subsídios para a elaboração do edital de chamamento público. Este processo busca garantir maior transparência e qualidade na seleção das organizações parceiras que irão desenvolver as atividades culturais e esportivas nos CEUs.
Os interessados podem enviar suas sugestões até às 16 horas do dia 27 de novembro de 2024, inicialmente previsto para o dia 22, o prazo foi estendido. As contribuições podem ser encaminhadas por e-mail para smelicitacao@sme.prefeitura.sp.gov.br, por telefone (11) 3396-0517, ou protocoladas no endereço Rua Dr. Diogo de Faria, 1247 – sala 316 – Vila Clementino – em SME/COMPS – Núcleo de Licitação e Contratos.
1. Termo de Colaboração: Instrumento jurídico utilizado para formalizar parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, com o objetivo de executar atividades de interesse público.
2. Centros Educacionais Unificados (CEUs): Complexos educacionais que oferecem, além do ensino regular, atividades culturais, esportivas e de lazer para a comunidade.
3. Chamamento Público: Procedimento administrativo que visa selecionar organizações da sociedade civil para firmar parcerias com a administração pública, garantindo a transparência e a competitividade do processo.
4. Subsídios: Contribuições, sugestões ou informações fornecidas pelos interessados durante a consulta pública, que serão utilizadas para aprimorar o edital de chamamento público.
Para participar da consulta pública, os interessados devem enviar suas sugestões aos canais informados até a data limite mencionada. É importante que as contribuições sejam claras e objetivas, detalhando pontos que possam melhorar o processo de seleção e execução das atividades nos CEUs.
