As bancas de jornais e revistas estão presentes nas ruas paulistanas desde o início do século passado. Mas, com o enfraquecimento do mercado editorial impresso e o período de baixo movimento causado pela pandemia de Covid-19, muitas das bancas de jornais tiveram que fechar as portas definitivamente.

Frente a este cenário, a Prefeitura de São Paulo trabalhou para conceber um novo projeto de ativação urbana, com o objetivo de aproveitar os endereços de bancas que não estão mais em funcionamento e implantar Pontos Comerciais de Rua, adaptados ao ritmo e às necessidades dos tempos atuais.  

O projeto prevê a implantação de novas estruturas em substituição às bancas fechadas ou retiradas de seus locais originais, que agora contarão com pontos comerciais construídos com design modular inovador, materiais resistentes e duráveis e com a infraestrutura necessária para possibilitar variados tipos de comércio. O projeto propõe que os novos pontos comerciais sejam de quatro tamanhos diferentes, cada um deles suficiente para ser implantado em calçadas de larguras diversas, sem prejudicar a acessibilidade e a paisagem urbana.

Cada ponto comercial terá mobiliário urbano em seu entorno que oferecerá apoio ao cidadão e potencializará a atividade comercial. Serão bancos, lixeiras, paraciclos e bebedouros. Espera-se contribuir para a valorização do espaço público, ao gerar ganhos em segurança pública e micromobilidade.

O projeto também tem como premissa a inclusão social. Os novos pontos comerciais de rua deverão priorizar o emprego de micro e pequenos empreendedores, que poderão realizar cursos profissionalizantes sem custos.  

Serão 242 novos pontos comerciais de rua, distribuídos por toda a cidade. Mais do que isso, serão 242 novos lugares de encontro, socialização e produção de renda para os paulistanos.

A parceria proposta consiste numa concessão a título oneroso, com outorga mínima de 87 mil reais. O contrato será de 15 anos, prevê mais de 11 milhões de reais em investimentos e no máximo 2 anos de implantação.  O parceiro privado deverá cumprir os encargos definidos e poderá aferir receitas por meio da exploração comercial dos pontos comerciais de rua.  

O edital e o vídeo de divulgação do projeto estão disponíveis para consulta no endereço https://spparcerias.com.br/pontoscomerciaisderua. As contribuições podem ser efetuadas de 5 de janeiro até 9 de fevereiro e haverá uma audiência pública em 1 de fevereiro, a partir das 10h, por meio do link https://encurtador.com.br/fAH16. Também será possível contribuir para o projeto pela plataforma Participe+.

Após o período de consulta pública, as sugestões recebidas serão analisadas e incorporadas ao projeto para que posteriormente seja publicado o edital final para licitação.

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