Durante o mês de outubro, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), publicouo Edital de Chamamento Público nº 05/SME/2024, visando a execução do Serviço deApoio Escolar Psicossocial (SAEPS) na Rede Municipal de Ensino (RME). Esteserviço inovador será realizado em parceria com Organizações da Sociedade Civil(OSCs) e as pessoas interessadas puderam dar as suas contribuições. A SPParcerias foi responsável pela modelagem do Chamamento Público e temacompanhado todo esse processo para o aperfeiçoamento do projeto.
O SAEPS tem como objetivoproporcionar atendimento psicossocial aos estudantes da RME, melhorando ascondições de acesso, permanência, aprendizagem e desenvolvimento de bebês,crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Profissionais qualificados,como Assistentes Sociais, Fonoaudiólogos Educacionais e Psicólogos Escolares,realizarão visitas itinerantes às unidades educacionais e outros equipamentospúblicos.
Além disso, o projeto inclui acriação dos Ateliês dos CEUs, polos regionais que oferecerão atendimentomultidisciplinar e oficinas de arteterapia para casos de maior complexidade.
A parceria terá duração de 5anos, podendo ser prorrogada por até 10 anos, e está dividida em dois blocos deunidades educacionais. As OSCs interessadas devem apresentar um Plano deTrabalho detalhado, com um custo total máximo de R$ 61,76 milhões para o menorbloco e R$ 65,23 milhões para o maior bloco.
Para mais informações, acesse o edital completo: https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/chamamento-publico/