Prefeitura de São Paulo lança Consulta Pública de parceria para expansão das Bebetecas em CEUs
24/06/2024
A Prefeitura de São Paulo lançou nesta terça-feira, dia 18de junho, Consulta Pública de parceria entre Secretaria Municipal de Educação eOrganizações da Sociedade Civil (OSCs) para a expansão das Bebetecas em 22CEUs. As Bebetecas começaram a ser implantadas em 2023 em 12 CEUs e são espaços destinados a bebês e crianças entre0 (zero) e 3 (três) anos, dotados de mobiliários e brinquedos pensados para odesenvolvimento emocional, sensorial e motor dessa faixa etária.
A parceria entre Secretaria Municipal de Educação e OSCs sedará pela celebração de Termo de Colaboração, instrumento previsto pelo MarcoRegulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei Federal no13.019/2014). Em cada bloco, a OSC parceira será responsável pela implantação,operação e conservação de 11 Bebetecas, o que inclui a provisão, limpezae higienização de mobiliários e brinquedos, a provisão de equipamentoseletrônicos, a monitoria dos espaços, a capacitação dosprofissionais, a realização de atividades à comunidade e a divulgação doserviço.
A estruturação e modelagem do projeto foi realizada pelaSão Paulo Parcerias em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, sendoque a seleção dos CEUs em que serão implantadas as novas Bebetecas foi feitacom base na análise de dados de vulnerabilidade social, identificação dosdistritos prioritários para políticas para a Primeira Infância e distância dosCEUs em que já existem Bebetecas em funcionamento.
NÚMEROS DO PROJETO
A parceria terá o prazo de 3 anos, prorrogáveis por até 10 anos, e foidividida territorialmente em dois blocos com 11 Bebetecas cada. No âmbito doChamamento Público, as OSCs interessadas deverão apresentar Plano de Trabalho comdetalhamento das atividades a serem realizadas, tendo como custo total máximo paraos três anos os valores de até R$ 7,46 milhões para o Bloco Sul-Oeste e R$ 7,49milhões para o Bloco Norte-Leste.
DATAS E INFORMAÇÕES
Com o objetivo depromover a participação social e colher contribuições da sociedade civil comrelação à parceria, a Prefeitura de São Paulo publicou Consulta Pública destinada a receber dúvidas,contribuições e sugestões de aprimoramento ao projeto.
Os documentos editalícios do projeto podem serconsultados em https://bit.ly/BebetecasSME.
As contribuições podem ser encaminhadas virtualmente até 16h, do dia 10 de julho de 2024, por meio do e-mail smelicitacao@sme.prefeitura.sp.gov.br.
