02/05/2024

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo Municipal e com apoio da São Paulo Parcerias, publicou em 30 de abril de 2024 o edital de licitação da concessão para a prestação dos serviços de implantação, gestão, operação e manutenção do Parque Municipal Campo de Marte.

O projeto visa transformar a área municipal na região norte da cidade de São Paulo em um destino de uso público para atividades recreativas, esportivas, educacionais e socioculturais.

CARÁTER AMBIENTAL E MÚLTIPLOS USOS

O projeto tem como ênfase devolver a qualidade ambiental à região que, mapeada no Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), passará a contar com a recuperação e preservação de 266 mil m² de área verde.

Para garantir a interação com o público, o projeto prevê a instalação completa de infraestrutura de parque urbano com fruição da área de conservação, como passeios de pedestres, mobiliário urbano, iluminação, elementos de sinalização além de comunicação visual e equipamentos voltados à segurança e gestão da área.

O novo parque propõe a harmonização das funções ambientais da área com o uso pela população em atividades esportivas, culturais e de lazer. Entre as infraestruturas previstas, destacam-se pistas de caminhada e corrida, pista de skate, quadra de bocha, um equipamento esportivo voltado às modalidades olímpicas e cinco centros de convivência voltados à prática esportiva comunitária, como o futebol de várzea. Também será disponibilizada uma área para estacionamento de veículos reversível para apoio à logística do carnaval municipal.

GESTÃO E INVESTIMENTOS

A parceria terá duração de 35 anos, com a conclusão da implantação do parque prevista para o 4º ano da parceria. No entanto, a concessionária vencedora da licitação assumirá logo no início do contrato a segurança e zeladoria da área. Durante todo o período do contrato, o parceiro privado ficará responsável pela gestão, operação e manutenção dos equipamentos implantados, e pela oferta de atividades de interesse coletivo abertas à população.

Considerando as diretrizes do projeto, o valor do contrato está estimado em R$ 614 milhões, que corresponde ao somatório dos valores de investimentos, das despesas e dos custos para execução das obrigações do contrato. A qualidade dos serviços será avaliada por indicadores de desempenho, que serão aferidos por entidade independente e pela opinião dos próprios usuários.

Por fim, vale destacar que a modelagem do projeto permite que o parceiro privado crie fontes de receita que tenham sinergia com o parque, compartilhando com o Município uma parte de sua receita operacional bruta anual, a depender do patamar de faturamento.

PARA PARTICIPAR:

A sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 2 de julho de 2024, às 10h00, na sede da Prefeitura do Município de São Paulo. Nesta data, os envelopes devidamente lacrados, contendo os documentos de credenciamento, a proposta comercial, a garantia de proposta e os documentos de habilitação deverão ser entregues entre 10h00 e 11h00.

Os documentos editalícios podem ser acessados no site da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias e as informações ou questionamentos relativos ao presente edital podem ser encaminhados para o e-mail campomarte@prefeitura.sp.gov.br até o dia 27 de junho de 2024.

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