Prefeitura de São Paulo publica lista de credenciados para requalificação de imóveis no centro da cidade
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), com o apoio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP) e da São Paulo Parcerias (SPP), divulgou, em 16 de setembro, a lista dos projetos credenciados para receber subvenção econômica no âmbito do 2º Chamamento Público destinado a fomentar a ativação de imóveis no centro da cidade.
Já foi reservado R$ 1 bilhão para a iniciativa de subvenções econômicas para retrofits no perímetro do Programa Requalifica Centro, dos quais R$ 100 milhões foram destinados para esse 2º Chamamento Público. Ao todo, 27 solicitações de subvenção foram recebidas, das quais 12 resultaram em projetos credenciados, seis eliminados na Fase I, oito na Fase II e uma desistência.
A lista completa das 12 solicitações credenciadas, em ordem de priorização para a assinatura do Termo de Outorga, está disponível no site da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias. No entanto, o processo ainda está sujeito a prazo recursal e análise dos recursos apresentados. Após essa etapa, o relatório final será publicado e os credenciados serão convocados para a assinatura do Termo de Outorga.
Os responsáveis pelos imóveis contemplados terão a responsabilidade de manter os edifícios requalificados em atividade na categoria de uso definida por um período de 10 anos contado do encerramento do recebimento da subvenção. Os recursos serão liberados gradualmente, conforme a comprovação da execução das obras.
Além disso, será necessário atender as exigências de sustentabilidade nas obras, divulgar o apoio recebido do Poder Público e fornecer dados para o monitoramento e avaliação do programa.
Este projeto faz parte do conjunto de ações em curso para a região central que, coordenados pela Prefeitura de São Paulo, configuram o mais amplo esforço já feito para transformação da área.
Por meio do Chamamento Público para Ativação de Imóveis, os imóveis da região central poderão contar com investimentos públicos em projetos que gerem novas dinâmicas urbanas, com ativação noturna, aos finais de semana e mescla de usos nessa área já dotada de farta infraestrutura e em constante transformação. Com o aumento do fluxo de pessoas em diversos horários e atividades gerados pela ativação dos imóveis, promove-se uma cidade mais segura, acessível e viva.
