No dia 09 de abril de 2025, foi publicado o Edital de Chamamento Público nº 01/SME/2025 para o oferecimento de atividades de cultura e esporte em quatro novos CEUs do Município de São Paulo, a ser celebrado por meio de parceria com Organização da Sociedade Civil.

O Edital de Chamamento Público visa a parceria entre a Secretaria Municipal de Educação (SME) e Organização da Sociedade Civil (OSC) por meio de Termo de Colaboração para o oferecimento de atividades de cultura e esporte em quatro novos CEUs do Município de São Paulo. Esses novos CEUs serão inaugurados em 2025 e estão localizados nos distritos de Cidade Líder, Ermelino Matarazzo, Sapopemba e Cidade Ademar. A implantação desses equipamentos ocorre no âmbito da Meta 25 do Programa de Metas do Município, que visa implantar novos CEUs na Cidade de São Paulo.

Esses novos equipamentos impactarão positivamente milhares de pessoas, oferecendo, em média, 6 mil horas de atividades de cultura e esporte por mês em cada CEU. A parceria com entidade do Terceiro Setor possibilitará a oferta de atividades de cultura e esporte em linguagens diversas e em quantidades que garantam o melhor aproveitamento e utilização da estrutura de cada CEU. Assim, o acesso ao conhecimento, à cultura, à arte, ao esporte, ao lazer, à recreação e às tecnologias será ampliado, promovendo a inclusão social e o fortalecimento da comunidade em territórios periféricos da Cidade de São Paulo.

A parceria terá duração de cinco anos e, além da oferta de atividades de cultura e esporte, a OSC será responsável pela provisão de materiais para as atividades, organização da programação das atividades, articulação com a comunidade do entorno de cada CEU, comunicação das atividades a serem realizadas e operação da plataforma de gestão que conterá as principais informações sobre a parceria.

Cabe ressaltar que a OSC parceira não será responsável por encargos de cunho pedagógico, que seguirão sob responsabilidade da SME. Assim, a OSC não terá ingerência, encargo ou responsabilidade sobre as EMEFs dos CEUs e as UniCEUs, tampouco caberá a ela a execução de encargos relativos à manutenção e conservação dos espaços dos CEUs.

No âmbito do Chamamento Público, as OSCs interessadas deverão apresentar Plano de Trabalho com detalhamento das ações a serem realizadas, tendo como custo estimado total para os cinco anos de parceria o valor de até R$163,4 milhões.

Os documentos editalícios estão disponíveis no seguinte link: DOCSP - Diário Oficial Cidade de São Paulo - 123444376 - Edital de Chamamento Público.

Eventuais pedidos de esclarecimentos podem ser enviados até o dia 02 de maio de 2025 para o e-mail smecoceueditais@sme.prefeitura.sp.gov.br.

A entrega dos envelopes contendo a Proposta de Parceria deverá ser realizada pelas OSCs interessadas no dia 09 de maio, até às 18 horas, na Rua Borges Lagoa, 1.230 - Vila Clementino.

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